Sábado, 14 de Dezembro de 2019
Política

Vamos ter mudanças na política do Amazonas?

Publicada em 21/09/18 às 16:43h - 160 visualizações

por José Ricardo


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Estamos em ano eleitoral. Teremos eleições em outubro para escolha do governador do Amazonas e dos parlamentares estaduais e federais. A eleição é o momento de esperança do povo. É o momento da renovação. Aliás, deveria ser de mudanças, de renovação de nomes da política, mas também de práticas políticas.

Tudo indica que nestas eleições não teremos mudanças. O grupo político que governa o Amazonas há 38 anos já está se movimentando para se manter no poder por mais tempo. Desde 1982, com a eleição de Gilberto Mestrinho, o grupo é o mesmo, com Amazonino Mendes, Eduardo Braga, Omar Aziz e José Melo. Todos têm a mesma característica: ganham eleições com o uso da máquina pública, com muitos recursos financeiros advindos de empresas fornecedoras do Estado e outras práticas e abusos, que a Justiça Eleitoral pouco fiscaliza.

É interessante como a Justiça Eleitoral não fiscaliza o abuso do poder econômico, a compra de votos e o uso da máquina pública. Somente são julgados casos de adversários políticos, de candidatos que denunciam outro candidato. Por isso, há necessidade da Justiça Eleitoral ter dispositivos mais modernos e eficazes no acompanhamento das eleições. Para a eleição deste ano, teremos novas regras de financiamento da campanha. Não pode mais doações de pessoas jurídicas (empresas). Somente pode ter arrecadação a partir de doações de pessoas físicas e recursos dos próprios partidos.

As pessoas físicas podem fazer as doações diretamente para o candidato ou ao partido. Muitos candidatos estarão lançando campanhas de arrecadação, por meio das “vaquinhas virtuais”, doações via internet, com pagamentos por cartão de crédito ou boletos. Algo novo. Mas legalizado pela Justiça eleitoral.

Já os partidos terão recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, especialmente criado no Congresso Nacional para as eleições de 2018. Os maiores partidos receberão mais recursos, com base no número de parlamentares federais que tiverem na Câmara dos Deputados.

Além disso, há um limite de gastos para cada cargo. Não sei se isso vai coibir os gastos abusivos, o derrame de dinheiro nos dias próximos às eleições, se vai acabar com a compra de votos. Mas não deixa de ser um novo parâmetro, para que a Justiça Eleitoral possa acompanhar melhor os gastos de campanha, não só a partir da prestação de contas final, mas verificando o volume da campanha nas ruas e sua compatibilidade com a movimentação de recursos dos candidatos.

O descrédito com os políticos é muito grande. A maioria dos candidatos que vai para reeleição aposta no “esquecimento” da população. O povo não lembra como cada deputado federal e senador votou.

Por exemplo, todos os deputados federais do Amazonas votaram no Golpe de 2016, afastando uma presidenta eleita, que não cometeu nenhum crime, com a desculpa de que o país iria melhorar e estariam combatendo a corrupção. Logo em seguida, a maioria dos mesmos deputados vota para congelar os gastos em saúde, educação e segurança por 20 anos. Vota para entregar a riqueza do pré-sal para os estrangeiros. Vota para retirar direitos dos trabalhadores com a reforma trabalhista. Eles Contribuem com isso, para aumentar o desemprego na Zona Franca de Manaus e no Brasil. Apoiam as privatizações na Amazonas Energia e na venda da Embraer para os estrangeiros. O mesmo foi feito pelos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz.

O certo é que no Amazonas o grupo que pretende se perpetuar no poder deixou o estado em situação de calamidade pública. O índice de violência cresceu de forma assustadora. A situação precária na área da saúde, nos hospitais e um sofrimento sem fim para a população mais pobre. Não há um projeto de desenvolvimento para o Estado. Só tem a ZFM e o Polo Industrial de Manaus. Se não fosse Lula e Dilma prorrogarem por 60 anos, os incentivos estariam no final.

Para o interior, nada. O Fundo para Interiorização e Turismo – FTI, que arrecada em torno de R$ 700 milhões em média por ano, é gasto majoritariamente na capital. O turismo é atividade que esse grupo político não deu prioridade. Os projetos 3º Ciclo, Zona Franca Verde, Amazonas Rural não passaram de projetos eleitoreiros, e deixaram um vazio social e econômico no interior do estado.

O que queremos para o Amazonas? Muito mais e melhor. Mas sem renovação política e de práticas novas vai prevalecer o mesmo que temos hoje. Sem participação popular, sem um governo transparente, sem debate sobre os recursos do Estado, continuaremos com os mesmos problemas.

Vamos ter renovação este ano ou vai ficar tudo como está? O povo decide. Tem o poder nas mãos. Decide se continuam os mesmos governantes e parlamentares ou se muda todos. A esperança é que o povo fique mais exigente e com coragem “coloque para correr” os políticos da “velha política”, e os compradores de votos e pilantras da política. Isto é possível. Temos esperança.

 




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