Sábado, 14 de Dezembro de 2019
Política

Partidos têm até quarta para protocolar candidatos e coligações

Procedimento de registros deve ser feito no Tribunal Superior Eleitoral

Publicada em 07/01/13 - 89 visualizações

por Da Agência do Rádio Mais


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 (Foto: FOTO: EBC - CANDIDATURAS)

Os partidos políticos têm até esta quarta-feira (15) para protocolar os candidatos e as coligações no Tribunal Superior Eleitoral. Segundo o calendário, o julgamento dos pedidos de registro deve ser feito até 17 de setembro pelo TSE.

O primeiro turno das eleições ocorre em 7 de outubro. Por decisão do plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os horários deste ano vão obedecer os fusos locais, sempre das 8h às 17h em todas as unidades da Federação.

Até o dia da votação, é preciso ficar atento a algumas práticas que são consideradas crimes eleitorais. É crime, por exemplo, contratar direta ou indiretamente, um grupo de pessoas para enviar mensagens ou comentários na internet para denegrir a imagem de candidatos e partidos políticos. Essa prática pode levar a pena de até 4 anos e multa que pode chegar a R$ 50 mil.

Divulgar fatos falsos na propaganda eleitoral, seja em relação aos partidos ou aos candidatos, também é crime. A pena varia de dois meses a um ano, mais multa.

Se você souber de alguma dessas infrações, você pode informar o Tribunal Regional Eleitoral do seu estado ou denunciar por meio do aplicativo Pardal, que está disponível para tablets e smartphones.




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